REQUERIMENTO nº 16 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2006
Número
16
Data de Apresentação
05/09/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Possibilidade de enviar a esta Casa, Projeto de Lei, dispondo sobre desafetação de terreno tipo como rua, onde se encontra comércio e residência nesse município, cito terreno ocupado pelo Senhor Adesilto Ferreira de Novais, comerciante no ramo bar e lanchonete e o Senhor Paulo César, ocupante como morador, com residência fixada no mesmo local.
Indexação
Observação