PARECER CJL nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CJL
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Opina FAVORÁVEL pela aprovação do Processo n° 079/2025 – SAPL -PROJETO DE LEI (ORDINÁRIA) Nº 007/2025, datado de 21/03/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “FICA AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO E A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA PEQUENO EDSON DE POSSE-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação