PARECER CJL nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CJL
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Opina pela APROVAÇÃO do PROJETO DE LEI (ORDINÁRIA) Nº 009/2025, datado de 01/04/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que: “Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Alvorada do Norte e dá outras providências”.
Indexação
Observação