PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026) e dá outras providências."
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Documento: OFADM Nº 091/2025-OFÍCIO
Relatórios a serem juntados ao Projeto de Lei nº 019/2025, já protocolado nessa Câmara Municipal no sistema informatizado do SAPL, sob o número 195 de 26/08/2025, com relação a Lei Orçamentária Anual-LOA/2026.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: AUT Nº 048/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
"Estima a receita e fixa a defesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026) e dá outras providências."
Documento: OFADM Nº 091/2025-OFÍCIO
Relatórios a serem juntados ao Projeto de Lei nº 019/2025, já protocolado nessa Câmara Municipal no sistema informatizado do SAPL, sob o número 195 de 26/08/2025, com relação a Lei Orçamentária Anual-LOA/2026.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: AUT Nº 048/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
"Estima a receita e fixa a defesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026) e dá outras providências."