PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

26/08/2025

Número do Protocolo

194

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026/2029, para o Município de Alvorada do Norte, e estabelece outras providências."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 194/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 15:49:37
    Data Votação: 4 de Novembro de 2025
    5 de Novembro de 2025
    5 de Novembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
    Documento: OFADM Nº 090/2025-OFÍCIO
    Relatórios a serem juntados ao Projeto de Lei nº 018/2025, já protocolado nessa Câmara Municipal no sistema informatizado do SAPL, sob o número 194 de 26/08/2025, com relação ao Plano Plurianual do Município de Alvorada do Norte/GO para o quadriênio 2026/2029.
    Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
    Documento: AUT Nº 047/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
    "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026/2029, para o Município de Alvorada do Norte, e estabelece outras providências."