PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos produtores rurais da Comunidade Cachoeira do Campo do Município de Alvorada do Norte-GO (APRUCCCANG), e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: AUT Nº 050/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
“Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos produtores rurais da Comunidade Cachoeira do Campo do Município de Alvorada do Norte-GO (APRUCCCANG), e dá outras providências.”
Documento: AUT Nº 050/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
“Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos produtores rurais da Comunidade Cachoeira do Campo do Município de Alvorada do Norte-GO (APRUCCCANG), e dá outras providências.”