PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal da Escola Municipal Raimundo Mendes - Comunidade Conceição, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Documento: AUT Nº 004/2026-AUTÓGRAFO DE LEI
“Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal da Escola Municipal Raimundo Mendes – Comunidade Conceição, e dá outras providências.”
Documento: AUT Nº 004/2026-AUTÓGRAFO DE LEI
“Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal da Escola Municipal Raimundo Mendes – Comunidade Conceição, e dá outras providências.”