ATO DA PRESIDÊNCIA nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATO DA PRESIDÊNCIA
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Propõe o Calendário de Sessões Ordinárias do Ano Legislativo de 2026 na forma que menciona e dá outras providências."
Indexação
Observação