PARECER CJL nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CJL
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal da Escola Municipal Raimundo Mendes - Comunidade Conceição, e dá outras providências."
Indexação
Observação