PARECER CJL nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CJL
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Opina pela APROVAÇÃO do PL nº 009/2026, de 05/03/26, que "Concede revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipal, Agentes Políticos do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências." (Encaminhado através do Ofício nº 040/26)
Indexação
Observação