PARECER CJL nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER CJL

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

10/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Opina pela APROVAÇÃO do PL nº 010/2026, de 05/03/26, que "Dispõe sobre reajuste salarial do Quadro de Pessoal de Provimento efetivos, comissionados, aposentado e pensionista da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-Goiás e dá outras providências." (MATÉRIA TRAMITADA EM URGÊNCIA ESPECIAL).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Março de 2026