INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proporcionar melhorias na iluminação do espaço da Praia do Povo, compreendendo a parte da quadra de areia, a fim de garantir a segurança da sociedade e pessoas que frequentam o local.
Indexação
Observação