INDICAÇÃO nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VIABILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA das margens da estrada vicinal no Assentamento PA I (Eixão dos Assentamentos, Fazenda M2, saindo na Fazenda Guarupe), na zona rural deste município. Atualmente, a via encontra-se em situação precária devido ao mato alto, o que compromete a visibilidade dos condutores e aumenta o risco de acidentes. A revitalização é urgente para garantir a segurança e a adequada trafegabilidade de motoristas e pedestres que circulam diariamente pela região.
Indexação
Observação