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PLOL 1/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Institui o sistema de transporte e prestação de serviços através de motocicleta, no município de Alvorada do Norte - GO.”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2004
Autor:
ENIVAL
Texto Original
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PLOL 2/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Altera os Artigos 1º,3º E 4º da Lei Municipal 129 de 16/05/2002 e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2004
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 3/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
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PLOL 4/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2004
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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PLOL 6/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título de Cidadão Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Março de 2004
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 195, de 19 de março de 2004
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PLOL 7/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Declara Utilidade Pública e denomina a estrada municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 15 de Abril de 2004
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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PLOL 8/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Declara a Utilidade Pública e denomina a estrada municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 15 de Abril de 2004
Autor:
DÉ GASTURA
Texto Original
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PLOL 9/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre denominação e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Abril de 2004
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 208, de 14 de junho de 2004
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PLOL 10/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Declara de utilidade pública, denomina a estrada municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Maio de 2004
Autor:
ENIVAL
Texto Original
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PLOL 11/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Maio de 2004
Autor:
VALDIVINO
Texto Original
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PLOL 12/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Maio de 2004
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 13/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre denominação e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Agosto de 2004
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 224, de 16 de setembro de 2004
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PLOL 14/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre denominação e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
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PLOL 16/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 17/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 18/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 19/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 20/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 21/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 22/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: " Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 23/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 24/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre Título de Cidadão Alvoradense e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 26/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 27/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre Título Honorífico e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Autor:
MIRON
Texto Original
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PLOL 28/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre denominação e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 226, de 16 de setembro de 2004
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PLOL 29/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: “Proíbe a liberação de servidores para Órgãos Estaduais e Federais.”
Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
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