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Resultados

IND 1/2006 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de executar em caráter de urgência urgentíssima serviços de desobstrução do esgoto da AV. Bernardo Sayão em frente ao banco do Brasil pois o mesmo está correndo a céu aberto, trazendo um mal cheiro insuportável, alem de expor nossa cidade ao ridículo para os visitantes.

Apresentação: 7 de Março de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

IND 2/2006 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizar a construção de Quebra-Molas (ondulações transversal) nos logradouros: Rua José Antonio de Sevilha e Avenida Arnaldo Horácio Ferreira, localizados no Bairro Novo Ipiranga, nesta cidade.

Apresentação: 10 de Março de 2006
Autor:  CABO JAZI
Texto Original

IND 3/2006 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizar a aquisição de uma "roçadeira" para o setor da AGRICULTURA, com a finalidade de atender os pequenos produtores deste Município na execução de serviços relativo a formação de pastagem e outros.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Autor:  CABO JAZI
Texto Original

IND 4/2006 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de executar em caráter de urgência urgentíssima serviços de desobstrução de galerias pluviais da AV. Bernardo Sayão principalmente em frente a Igreja Ministério Mundial da Conquista, pois ali existe um ponto critico quando há um volume maior de chuvas, inclusive recentemente, alguns comerciantes tiveram seus estabelecimentos invadidos pelas enxurradas, causando prejuízos, consequências dos entupimentos.

Apresentação: 4 de Abril de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

IND 5/2006 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de construção de uma sala na Escola Municipal Odília Justa da Silva para o Funcionamento do Laboratório de Informatica.

Apresentação: 4 de Abril de 2006
Autor:  PROFESSOR JOÃO FILHO
Texto Original

IND 6/2006 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de construção de Quebra-Molas com sinalização em todas as ruas do Bairro Nova Vila desta cidade.

Apresentação: 4 de Abril de 2006
Autor:  PROFESSOR JOÃO FILHO
Texto Original

IND 7/2006 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de determinar a secretaria de obras e serviços, e execução dos seguintes serviços: encascalhamento e patrolamento das Ruas do Setor Buqueirão e Pelotão, bairro Ipiranga, das ruas da Vila Conceição e das Ruas que dão acesso às chácaras do Bairro Centro (Alvoradinha); serviços de reparo na manilha localizada na Avenida próxima a Igreja Consagração Cristã do Brasil.

Apresentação: 5 de Maio de 2006
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Texto Original

IND 8/2006 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a reposição de areia branca na Praia do Povo, bem como reorganização do local arenoso, visto que o período chuvoso se esgotou possibilitando assim um melhor aproveitamento turístico do local.

Apresentação: 9 de Maio de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

IND 9/2006 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a renovação da pintura na Placa com o nome de Alvorada do Norte, que fica no canteiro do trevo da entrada da cidade em Alvoradinha, que essa pintura seja com tinta reflexiva à luz para maior visibilidade noturna.

Apresentação: 9 de Maio de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

IND 10/2006 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar em CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO de placas de sinalização nas vias secundárias que dão acesso às avenidas Bernardo Sayão, bem como, nos sentidos Brasília-Alvorada e Simolândia-Alvorada, a fim evitar transtorno e aborrecimentos aos condutores de veículos.

Apresentação: 11 de Maio de 2006
Autor:  LOURO
Texto Original

IND 11/2006 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar uma operação urgente de "tapa buracos" nas Ruas e Avenidas asfaltadas. principalmente na Av. Bernardo Sayão, onde há um tráfego intenso.

Apresentação: 9 de Novembro de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

IND 12/2006 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Execução dos serviços de manutenção das pontes existentes na rodovia que liga a cidade de Alvorada a localidade "MUNDO NOVO" bem assim, serviços de encascalhamento em todo o referido trecho.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Texto Original

REQ 1/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a V. Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação do Programa BOLSA UNIVERSITÁRIA, objeto de emenda parlamentar no orçamento do execício.

Apresentação: 7 de Março de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

REQ 2/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a V. Excelência o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a aquisição de uma data-show para utilização rede ensino em nosso Município.

Apresentação: 7 de Março de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

REQ 3/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de expediente A Deputada Federal NEIDE APARECIDA, requerendo que seja ultimado esforços junto ao Governo Federal no sentido de angariar recursos para construção de uma CRECHE com berçário para o setor Nova Vila nessa cidade.

Apresentação: 9 de Março de 2006
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Texto Original

REQ 4/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a V. Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a relação de todos os funcionários incluindo os contratos temporários dentro da nova estrutura administrativa do Município de acordo com a Lei n°014/05, em formato de organograma, bem como os desvios de função com asteristicos informando a função atual.

Apresentação: 9 de Março de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

REQ 5/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a V. Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a transformação da ambulância do carro santana quantum em um carro FUNERÁRIO para que possa atender a diversos casos de trasporte de corpos, principalmente de Brasília, onde tem ocorrido diversos óbitos de pessoas de nossa comunidade, podendo inclusive se fazer convenio ou consorcio com os municípios vizinhos para a redução de custos, pois os mesmos também tem enfrentado este problemas, haja visto a proibição por Lei Estadual desse tipo de transporte em ambulância.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

REQ 6/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a V. Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a extensão da UEG- Unidade de Posse para funcionar pelo menos um curso em regime regular e outro em parcelado pois o Estado já possui uma escola em nosso Município que possui uma excelente estrutura física (Colégio Estadual Antonio Claret Cardoso).

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

REQ 7/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a V. Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providencias urgentes junto ao DENIT, para recuperação da BR-020, no perímetro urbano, haja visto que a rodovia possui muitas saliências causando sérios riscos de acidentes.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

REQ 8/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a V. Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de um AEROPORTO em nosso Município através do programa de escolas de aviação, pois temos informações que o ministério da Aeronáutica dispõe de recursos para esses investimentos.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

REQ 9/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a V. Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o cumprimento do ART. 37 inciso X da constituição federal, que trata da revisão geral anual, bem como a emenda constitucional 002 inciso X do ART. 83, que estabelece a data base como 1º de março.

Apresentação: 4 de Abril de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

REQ 10/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a V. Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a recuperação das estradas vicinais de nosso Município, haja visto, o final do período chuvoso, começando a estiagem.

Apresentação: 4 de Abril de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

REQ 11/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a V. Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a agilização do processo de regularização dos terrenos do Setor Nova Vila.

Apresentação: 9 de Maio de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

REQ 12/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve nos termos regimentais e, após ouvido plenário, REQUER a V. Excelência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a agilização do processo de regularização dos TAXISTAS, principalmente do ponto da rodoviária.

Apresentação: 9 de Maio de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

REQ 13/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindicar junto ao banco do Brasil Popular a ser implantado no bairro centro (Alvoradinha) que conta hoje com uma população aproximadamente de 2.500 mil habitantes.

Apresentação: 10 de Maio de 2006
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Texto Original

REQ 14/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando firmar parceria com as Escolas Estaduais, MANOEL APRÍGIO, ANTONIO CLARET CARDOSO, ALFREDO NASSER, E ANTONIO DE RAMOS CAIADO, para providecias urgentes no sentido de edificar CALÇADÃO entre as muralhas e os meios-fios da pavimentação.

Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

REQ 15/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a V. Excelência a alteração no horário das sessões no segundo semestre de 2006, para o período matutino.

Apresentação: 8 de Junho de 2006
Autor:  MIRON

REQ 16/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade de enviar a esta Casa, Projeto de Lei, dispondo sobre desafetação de terreno tipo como rua, onde se encontra comércio e residência nesse município, cito terreno ocupado pelo Senhor Adesilto Ferreira de Novais, comerciante no ramo bar e lanchonete e o Senhor Paulo César, ocupante como morador, com residência fixada no mesmo local.

Apresentação: 5 de Setembro de 2006
Autor:  PROFESSOR JOÃO FILHO
Texto Original

REQ 17/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que informe ao Pares desta casa com detalhe e urgência os procedimentos já realizados, bem como o planejamento para a realização do CONCURSO MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Novembro de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

REQ 18/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando resposta imediata do REQUERIMENTO 004/2006 de 09 de março de 2006, haja visto que nos oficio através do oficio n°141/2006 de 20 de março de 2006, que estaria providenciando através do Departamento Pessoal, não obstante, até a presente data nada chegou ao nosso conhecimento.

Apresentação: 9 de Novembro de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

REQ 19/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de expediente a CELG, solicitando medidas urgentes no reparo de 02 (dois) postes, um localizado em frente a construção da Igreja Católica, também em Alvoradinha.

Apresentação: 10 de Novembro de 2006
Autor:  MIRON
Texto Original

REQ 20/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja verificado a possibilidade de encaminhar a esta casa de Leis Projeto de Lei Complementar, acrescentando na estrutura do Departamento de Esportes-Depes, Escolinha de Desportos.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2006
Autor:  CARLÃO
Texto Original

REQ 21/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pleito de recurso objetivando construir uma passarela ou calçadão do trevo até Alvoradinha.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Autor:  CARLÃO
Texto Original

REQ 22/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Designação de área específica para construção de campo de futebol no setor Nova Vila Ipiranga, nesta cidade.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Autor:  CARLÃO
Texto Original

REQ 23/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja verificado a possibilidade de Requerer a CELG a instalação de energia elétrica para a residência do Sr. Adão.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Autor:  CARLÃO
Texto Original

REQ 24/2006 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de disponibilizar um veículo para o setor do Esporte Municipal.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Autor:  DAMIÃO BORRACHEIRO
Texto Original

PLOL 3/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre denominação de logradouro público."

Apresentação: 11 de Maio de 2006
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Texto Original

PLOL 4/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação da Quadra de Esporte da Escola Odília Justa da Silva."

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Texto Original

PLOL 5/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal.”

Apresentação: 6 de Junho de 2006
Autor:  JÚNIOR LEGAL
Texto Original

PLOL 6/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor ADERBAL JOSÉ DE SOUSA.”

Apresentação: 3 de Outubro de 2006
Autor:  LOURO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 259, de 17 de outubro de 2006

PLOL 7/2006 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadã Honorífica à Ilustríssima senhora professora MARIA SERGIA DE JESUS.”

Apresentação: 3 de Outubro de 2006
Autor:  PROFESSOR JOÃO FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 260, de 17 de outubro de 2006