Pesquisar Matéria Legislativa

Requer informação sobre o andamento dos serviços de Inspeção Sanitária, nos termos da Lei Municipal da SIM/SUASA.

"Requer pleito junto a FNS no sentido de intensificar os serviços de combate ao mosquito da dengue e muriçoca nesta cidade."

Requer providências no sentidos de determinar a isenção da Taxa de Embarque para passageiros idosos, compreendido acima de 60 (sessenta anos de idade).

Requer providências no sentido de expedir ordem de serviços ao setor de fiscalização de posturas municipais para verificar a aplicação da Lei Municipal n° 342/2011, especialmente, quanto a questão de bebedouros nas Agências Bancárias.

Requer providências no sentido d realizar a legalização Fundiária Urbana- loteamentos desta cidade.

Requer informação sobre os motivos da paralisação das obras de asfalto da Rua Francisco Mota Lima e Calçadas da Avenida Dona Laureana.

Que seja alterado o Calendário de Sessões Ordinárias do mês de Outubro /2012, visando o adiamento das Sessões para as seguintes datas: 15,16,17,18 e 19.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja colocada em rediscussão o Projeto 04/2012, que fixa o subsidio dos Agentes Políticos para o quadriênio de 2013/2016, em estágio de 2° Discussão e votação, objetivando dar oportunidade para revisão da matéria no sentindo de sua adequação por intermédio de Emendas de Plenário.

“Institui o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.”