Pesquisar Matéria Legislativa

Disponibilizar o atendimento do Psicólogo para acompanhamento aos pacientes que ficam por longo período internado no hospital, estendendo, também, o apoio psicológico aos profissionais de saúde que atuam diuturnamente no enfrentamento da pandemia do Coronavírus.

Viabilizar junto ao DNIT a possibilidade em proporcionar aos pequenos produtores de hortifrúti, em vender os seus produtos nas proximidades da BR-020, no perímetro urbano da cidade, de segunda a sexta-feira, e, também, dos produtos nativos do cerrado brasileiro (manga, pequi, cajá-manga, mangaba, cagaita, dentre outros) cujo pleito, depende de estudos de logística a ser realizado pelo setor responsável da prefeitura municipal.

Providenciar junto ao setor competente desta prefeitura, a instalação de tomadas nas marquises da Feira Coberta, desta cidade, em pontos estratégicos e acessíveis para os feirantes e expositores que utilizam das bancas para ofertarem seus produtos.

Viabilizar junto ao responsável pelo espaço da feira coberta a seguinte: a) Aumento do quantitativo de bancas, para os feirantes e expositores de mercadorias/ produtos, pois o número de bancas está sendo insuficiente para atender a demanda; b) Sinal de internet (Wifi) no local da feira coberta.

Serviços de Revestimento Primário (cascalho), e instalação de drenagem pluvial na Rua João Crisóstomo Pereira em Alvoradinha, bairro centro da cidade.

Disponibilizar, com especial atenção, uniformes completos padronizados, com proteção para cabeça, luvas, protetor solar, sendo a quantidade de 03 (três) uniformes, para cada funcionário que trabalha nos serviços de limpeza urbana da nossa cidade, bem como, disponibilizar protetor solar ao longo do ano de 2021.

Providenciar, com urgência os serviços de revestimento primário (cascalho) e patrolamento ou outra forma viável, que proporcione, pelo menos, o acesso dos moradores da Rua da Vila localizada atrás do hospital, bairro centro (Alvoradinha), até suas casas.

Indicação Providências para restaurar a sinalização do trânsito (horizontal e vertical) da nossa cidade, a fim de melhorar a orientação, localização e advertência sobre as marcas feitas no pavimento da rua e as sinalizações por placas.

Providenciar junto à Pasta, Serviços de revestimento primário (cascalho) e patrolamento da estrada desta cidade que dá acesso à Fazenda Santo André, no limite deste município com o de Sítio D' Abadia/GO.

Revitalizar o espaço de lazer da Praia do Povo, co a iluminação adequada e implantação de quadras de esportes da modalidade futevôlei, a construção de banheiros, inclusive com acessibilidade, observando, para tanto, o impacto ambiental e a infraestrutura local.

Indica: Ao poder público promover ações concretas, para a implantação da placa de sinalização do trajeto do cemitério Campo da Esperança, localizado na Fazenda Cachoeira do Campo, Zona Rural, deste município.

Viabilizar reparos na instalação hidráulica, compreendendo a substituição de lavatórios (pias), chuveiros e vasos e, na rede elétrica a substituição de lâmpadas e das tomadas que se encontram inservíveis ao uso, em todo o prédio a Unidade Mista Hospitalar de Alvorada do Norte.

Providenciar, através do caminhão pipa, a continuidade do serviço de molhagem das ruas não pavimentadas do bairro centro (Alvoradinha), que neste período de seca geram muita poeira.

Junto ao setor responsável, realizar a queimadas e reposição das que estão faltando dos postes da iluminação pública dos bairros centro (Alvoradinha) e da Ipiranga-Alvorada do Norte.

Reforma e revitalização completa da Praça Pública Marculino Cardoso de Melo, localizada em frente ao Campo de Futebol " O Rosenão" em Alvoradinha, bairro centro desta cidade, com a instalação de brinquedos, restauração dos bancos e novos canteiros.

Providenciar Revestimento Primário (cascalho) e Patrolamento, com inicio na rodovia que dá acesso ao Assentamento PA Rio Corrente da Fazenda Conceição; Providenciar, com urgência, a ligação da rede de abastecimento de água, no Assentamento PA Rio Corrente da Fazenda Conceição, cuja rede esta concluída e com a energia elétrica sendo fornecida.

Indica através de ofício os seguintes pleitos: Instalação de Guarda-sóis ou Ombrelone; Locação/Instalação de Banheiros Químicos; Destinação de um funcionário da prefeitura/contratação; Para que zele do respectivo Guarda-Sol/Ombrelone e os Banheiros Químicos, quando de suas utilizações, ficando sob a sua responsabilidade o recolhimento dos mesmo após o uso.

Indico viabilizar critérios e acordos de vontades, tendo por objetivo o Serviço Itinerante de Coleta de Sangue/Unidade Móvel do Hemocentro, para vir atender o município de Alvorada do Norte na coleta de sangue e população das cidades da região que tenham interesse, conforme agendamento e divulgação.

Indica, o seguinte serviço: Construção de rampas de acesso até a margem do Rio Corrente, se possível, com corrimões, no espaço da Praia do Povo, para garantir a acessibilidade.

Indico: Construção de Quebra-Molas, com a respectiva sinalização básica, na Rua 15 com Alípio Ferreira dos Reis, no bairro Centro (Alvoradinha).

Indico: Aquisição de um trator de lâmina para atendimento dos pequenos produtores rurais deste município.

Indicação: Implantação de Sinalização vertical, compreendendo as placas de identificação, Orientação de Destino e Distância, a partir da Rodovia BR-020, passando pela GO-236 e, também, a partir do bairro centro Alvoradinha, no percurso de estrada de terra vai ao encontro GO-236, até o limite do município com Flores de Goias e as demais vicinais do município.

Indicação do retorno do encarregado da manutenção da vigilância na Horta Comunitária.

Indica Construção com abertura e/ou ampliação de mais vagas de estacionamentos nos espaços próximos à igreja Católica e do Supermercado Mendes, ambos localizados no bairro Centro (Alvoradinha), na Av. Alameda Joaquim Teixeira, desta cidade de Alvorada do Norte.

Construção/Implantação com urgência, de Barreiras de Contenção nos lotes da casas construídas na base da Serra Geral, (próximo à Fazenda da família Cardoso), para diminuir os danos causados pela forte enxurrada, durante as chuvas torrenciais.

Construção de Quebra-Molas, em frente à Creche Arminda Francisca de Jesus, no bairro Centro (Alvoradinha) e, faixas de pedestre, nos termos técnicos e padrões estabelecidos pela Resolução CONTRAN de n°600/2016.

Pleito de recursos próprios do Orçamento Público, para viabilizar a Reforma Geral do prédio público onde se encontra a Creche Municipal Arminda Francisca de Jesus no bairro Centro (Alvoradinha).

"Reivindicar junto aos órgãos Competentes em especial ao DNIT, a construção de uma Ciclovia na BR-020, com sinalização no percurso que liga o Ipiranga ao bairro centro (Alvoradinha), nesta cidade."

"Viabilidade do poder Público junto aos órgãos competentes, em incluir no projeto de duplicação da BR-020, a pista ciclável, para circulação de pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte e para a prática desportiva.

Requeira, se possível a viabilidade do pode público em CONTRATAR mais um MÉDICO, para atendimento exclusivo aos pacientes testados positivos para o COVID, conforme critérios da administração Municipal."

"Viabilizar estudos para a ampliação do Cemitério Francisca de Jesus desta Cidade, pois infelizmente, quase nao tem lugar para enterrar, sendo o pedido, de providências imediatas."

"Proceder à construção de banheiros públicos separados e adequados, junto ao Cemitério Municipal Arminda Francisca de Jesus, para atender os visitantes daquele local."

"Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização, com urgência, de 04 conjuntos de beliches completos e 02 ares condicionados para melhores acomodação dos policiais militares que vem de outros municípios."

"Reque informações do Poder Público com relação à aplicação das Leis Municipais n°431/2016 e 446/2017, que tratam da celebração de convênio com o Ipasgo."

"Viabilizar estudos técnicos para que se possível, implantar o sistema de placas de energia solar nos portes de rede ao longo da BR-020, no perímetro urbano, com os respectivos reatores e sensores e, com isto, coibir ações de vândalos que furtam os fios e cabos, causando inseguranças e transtorno aos moradores por causa da escuridão ocasionada."

"Requer, que seja encaminhado a esta Casa, informações atinentes aos projetos, plantas e/ou mapas da obra de duplicação da Rodovia BR-020, em fase inicial, nesta Cidade."

"Requer, que seja enviado a esta Casa, informações documentais sobre o processo de construção que envolve a Caixa D` Água, bem imóvel do município que se encontra edificada no canteiro próximo à BR-020, nesta Cidade."

"Requer informações sobre o Abatedouro Municipal, contendo o seguinte: autorização, permissão concessão ou cessão de uso, o prazo concedido, e a forma de utilização se gratuita ou onerosa."

"Requer, que seja enviada a esta Casa de Leis informações sobre os critérios de utilização, manuseio e plantio da Horta Comunitária, localizada na área do matadoro Municipal, bairro centro ( Alvoradinha), bem como, as ações do poder público já realizada em benefício de sua manutenção."

'Requer o comprimento da SR. Gestora do FUNPAN que tem atribuições, para em sessão desta Câmara Municipal, expor em detalhes com esclarecimentos ao parlamento sobre a necessidade do aumento da taxa de administração para pagamento das despesas do FUNPAN, obj do PL n°009/2021 da Prefeitura Mul, que propõe alterações no art. 13 da Lei da Previdência Mul. n°269/2007."

"Requeiro, consoante o disposto, que seja recolhido os animais que se encontram soltos nos bairros da cidade (Centro e Ipiranga), há vários dias, com o manejo adequado para garantir a integridade Física dos mesmos, tendo em vista o perigo ao tráfego nas vias públicas e dos graves acidentes que poderão causar."

Requeiro: " Adoção de medidas, que visem à liberação de mais acesso a partir da Rodovia BR-20, para adentrarmos na Avenida Bernardo Sayão, diminuindo assim, os impactos negativos que a duplicação está trazendo no funcionamento de deslocamento no perímetro urbano da cidade."

Realizar: "ações públicas para a Preservação de uma pequena área de mata, localizada na parte ampliada da Orla da Praia do Povo a fim de que seja considerada como Parque Ecológico, cuja área não poderá ser derrubada e nem sofrer nenhuma retirada de suas árvores."

"Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo."