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IND 27/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Pleito de recursos próprios do Orçamento Público, para viabilizar a Reforma Geral do prédio público onde se encontra a Creche Municipal Arminda Francisca de Jesus no bairro Centro (Alvoradinha).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
JÚNIOR ALONSO
Texto Original
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REQ 1/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: "Reivindicar junto aos órgãos Competentes em especial ao DNIT, a construção de uma Ciclovia na BR-020, com sinalização no percurso que liga o Ipiranga ao bairro centro (Alvoradinha), nesta cidade."
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
JÚNIOR ALONSO
Texto Original
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REQ 2/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: "Viabilidade do poder Público junto aos órgãos competentes, em incluir no projeto de duplicação da BR-020, a pista ciclável, para circulação de pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte e para a prática desportiva.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
HÉLIN DE XARÁ E EVA
Texto Original
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REQ 3/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeira, se possível a viabilidade do pode público em CONTRATAR mais um MÉDICO, para atendimento exclusivo aos pacientes testados positivos para o COVID, conforme critérios da administração Municipal."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
JÚNIOR ALONSO
Texto Original
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REQ 4/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: "Viabilizar estudos para a ampliação do Cemitério Francisca de Jesus desta Cidade, pois infelizmente, quase nao tem lugar para enterrar, sendo o pedido, de providências imediatas."
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
MAZIM BRITO
Texto Original
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REQ 5/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: "Proceder à construção de banheiros públicos separados e adequados, junto ao Cemitério Municipal Arminda Francisca de Jesus, para atender os visitantes daquele local."
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
HÉLIN DE XARÁ E EVA
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REQ 6/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização, com urgência, de 04 conjuntos de beliches completos e 02 ares condicionados para melhores acomodação dos policiais militares que vem de outros municípios."
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
LUZIA SEVILHA
Texto Original
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REQ 7/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: "Reque informações do Poder Público com relação à aplicação das Leis Municipais n°431/2016 e 446/2017, que tratam da celebração de convênio com o Ipasgo."
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
LUZIA SEVILHA
Texto Original
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REQ 8/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: "Viabilizar estudos técnicos para que se possível, implantar o sistema de placas de energia solar nos portes de rede ao longo da BR-020, no perímetro urbano, com os respectivos reatores e sensores e, com isto, coibir ações de vândalos que furtam os fios e cabos, causando inseguranças e transtorno aos moradores por causa da escuridão ocasionada."
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
HÉLIN DE XARÁ E EVA
Texto Original
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REQ 9/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer, que seja encaminhado a esta Casa, informações atinentes aos projetos, plantas e/ou mapas da obra de duplicação da Rodovia BR-020, em fase inicial, nesta Cidade."
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
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REQ 10/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer, que seja enviado a esta Casa, informações documentais sobre o processo de construção que envolve a Caixa D` Água, bem imóvel do município que se encontra edificada no canteiro próximo à BR-020, nesta Cidade."
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
HÉLIN DE XARÁ E EVA
Texto Original
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REQ 11/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer informações sobre o Abatedouro Municipal, contendo o seguinte: autorização, permissão concessão ou cessão de uso, o prazo concedido, e a forma de utilização se gratuita ou onerosa."
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
JÚNIOR ALONSO
Texto Original
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REQ 12/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer, que seja enviada a esta Casa de Leis informações sobre os critérios de utilização, manuseio e plantio da Horta Comunitária, localizada na área do matadoro Municipal, bairro centro ( Alvoradinha), bem como, as ações do poder público já realizada em benefício de sua manutenção."
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
JÚNIOR ALONSO
Texto Original
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REQ 13/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: 'Requer o comprimento da SR. Gestora do FUNPAN que tem atribuições, para em sessão desta Câmara Municipal, expor em detalhes com esclarecimentos ao parlamento sobre a necessidade do aumento da taxa de administração para pagamento das despesas do FUNPAN, obj do PL n°009/2021 da Prefeitura Mul, que propõe alterações no art. 13 da Lei da Previdência Mul. n°269/2007."
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
PROFESSORA ROSELY
Texto Original
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REQ 14/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requeiro, consoante o disposto, que seja recolhido os animais que se encontram soltos nos bairros da cidade (Centro e Ipiranga), há vários dias, com o manejo adequado para garantir a integridade Física dos mesmos, tendo em vista o perigo ao tráfego nas vias públicas e dos graves acidentes que poderão causar."
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
JÚNIOR ALONSO
Texto Original
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REQ 15/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro: " Adoção de medidas, que visem à liberação de mais acesso a partir da Rodovia BR-20, para adentrarmos na Avenida Bernardo Sayão, diminuindo assim, os impactos negativos que a duplicação está trazendo no funcionamento de deslocamento no perímetro urbano da cidade."
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
JÚNIOR ALONSO
Texto Original
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REQ 16/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Realizar: "ações públicas para a Preservação de uma pequena área de mata, localizada na parte ampliada da Orla da Praia do Povo a fim de que seja considerada como Parque Ecológico, cuja área não poderá ser derrubada e nem sofrer nenhuma retirada de suas árvores."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
PROFESSORA ROSELY
Texto Original
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PLOL 1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo."
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
PROFESSORA ROSELY
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 497, de 24 de junho de 2021
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IND 1/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Implantar também, mais um Playground de porte médio, podendo ser em madeira, completo, com escorregador em prancha, escada de acesso ao uso do brinquedo, a ser colocado no canteiro em frente à lanchonete Rocha, no bairro centro (Alvoradinha), e na inviabilidade do local, que seja implantado onde já se encontra o parquinho infantil na Praça da Capela São José, no respectivo bairro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
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REQ 1/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: "Encaminhar a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei Complementar, dispondo sobre a criação do Plano Municipal dos Servidores Administrativos da Educação Municipal, já prevista na Lei Municipal n°418/2015."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
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REQ 2/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: "Encaminhar a esta Casa de Leis, para conhecimento, a relação de nomes, dos servidores efetivos da saúde Municipal: ativos, inativos (aposentados) e pensionista, contendo ainda, as lotações e cargas horarias."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
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REQ 4/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: "Comunica que estará ausente das sessões consecutivas do mês de Maio/2020, por motivo de tratamento de saúde em Goiânia."
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
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REQ 5/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer, com urgência a implantação de barreiras sanitárias na BR-020, nos limites do município."
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
KLEBER SEBINHO
Texto Original
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REQ 6/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: "Considerando as eleições municipais para os cargos de diretores e vice das escolas municipais, previstas para este ano, conforme dispõe a Lei Municipal n° 424/2015, REQUEIRO a possibilidade de esse egrégio poder público, enviar a esta Casa de Leis, um projeto de Lei, alterando a mencionada lei, para que sejam incluídas, também, as eleições para os diretores das creches municipais de Alvorada do Norte. Requeiro, também, que possamos apreciar a matéria, já no inicio do 2° período da sessão legislativa, a fim de que surta os efeitos legais em tempo hábil para as tramites, ainda neste ano. "
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
KLEBER SEBINHO
Texto Original
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BAL 1/2020 - BALANÇO GERAL
Ementa: Balanço Geral de 2020 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO), com o respectivo Parecer Prévio - PP nº 00403/2022 Tribunal Pleno TCM, pela APROVAÇÃO com ressalva.
Protocolo 0015/2023-Expediente Recebido
Apresentação: 1 de Março de 2023
Relatorias:
CABO JAZI (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)
Localização Atual: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA - DAF
Status: Análise concluída com a emissão do Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Matéria Anexada:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 2/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Autoriza o fechamento da Rua 12 de Outubro no trecho em que menciona e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
ZÉ MARIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 482, de 06 de maio de 2020
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PLOL 3/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a suspender por 120 (cento e vinte) dias o valor das mensalidades dos empréstimos consignados dos servidores do município de Alvorada do Norte, e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
KLEBER SEBINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 485, de 30 de junho de 2020
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IND 1/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica providências, com urgência, junto ao Setor de Obras, os serviços necessários para recuperação do leito da GO-112, no trecho que se encontra intransitável, com atenção especial nos reparos dos bueiros e pontes, dentro do limite do município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
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IND 2/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Providenciar, se possível, com urgência, junto ao setor competente da Prefeitura de Alvorada do Norte, os serviços de encascalhamento nas ruas localizadas na bairro centro (Alvoradinha), que se encontram danificadas gerando dificuldades de acesso e de tráfego aos Moradores daquela localidade, e dos que utilizam das vias do setor. Algumas ruas se encontram sem condições de trafegabilidade, e carecem de melhorias urgentes do poder público, tendo em vista o fim do período chuvoso.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
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IND 3/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Execução de serviços para soluções no tocante às águas que brotam/minam do solo na Rua João Crisóstomo próximo a Chácara do Dumar, no bairro (Alvoradinha), e causam o embrejamento e infiltração das edificações locai. Quando no período chuvoso (que se aproxima) o problema e agravado, com as fortes chuvas torrenciais.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
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REQ 1/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer, com fulcro no artigo 84 do Código de Posturas do Município, políticas públicas/campanha de conscientização e/ou fiscalização junto aos lojistas, comerciantes e donas de casas que tem residencias e comércios edificados ao longo da Avenida Bernardo Sayão - nos dois sentidos- desta cidade, por conta da enorme quantidade de águas servidas que são despejas na pavimentação asfáltica."
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
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REQ 2/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a Construção de uma Ponte de Concreto, sobre o Rio Lontra, no Trecho que dá Acesso ao Assentamento do PA Alvorada || (Fazenda Brunet), que irá beneficiar, também, os moradores da Fazendas: Passarinho, Itiquira, Serra Bonita (Guarup) e localidades vizinha."
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
JÚLIO DA LARANJA
Texto Original
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REQ 3/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a impetração de uma ação de Medida Cautela no Ministério Público, para que seja suspensa a cobrança da taxa de esgoto pelo Saneamento Básico de Goiás (SANEAGO), em fase de implantação pela concessionária dos serviços no município de Alvorada do Norte."
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
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REQ 32019/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: "Requer a Construção de uma Praça Pública, com iluminação e bancos de assentos, no Vale do Amanhecer, em benefício da comunidade local."
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
JÚLIO DA LARANJA
Texto Original
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PLOL 2/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Dispõe sobre a permissão de instalação de equipamentos eliminador (supressor) de ar nas tubulações de abastecimentos de água em edificações residenciais e comerciais no município de Alvorada do Norte (GO) e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:
CARLÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 468, de 14 de agosto de 2019
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PLOL 3/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao ilustríssimo senhor pastor Genivannele Bruno da Silva, e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 469, de 14 de agosto de 2019
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PLOL 4/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao ilustríssimo 2° Tenente da Polícia Militar de Goiás senhor Melchisedeck Almeida Campos Peres, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 470, de 14 de agosto de 2019
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PLOL 5/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao ilustríssimo Senhor Pastor Almir Macedo de Oliveira e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 471, de 15 de agosto de 2019
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PLOL 6/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao ilustríssimo senhor pastor Rogério Alves Lucas, e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 472, de 15 de agosto de 2019
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PLOL 7/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Daniel Vilela, e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
KLEBER SEBINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 473, de 15 de agosto de 2019
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PLOL 8/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ementa: "Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Roberto Otoni Gomide, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
ZÉ MARIA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 474, de 15 de agosto de 2019
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IND 1/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica serviços de patrolamento da estrada do Povoado do Adrião, que dá acesso à Serra Geral, com início a partir do trecho da Fazenda Furna Grande.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
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IND 2/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica Serviços de patrolamento em todas as ruas sem pavimentação asfáltica do Bairro Centro (Alvoradinha) nas ruas com estado crítico de trafegabilidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
WELITON
Texto Original
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IND 3/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Reivindicar os devidos reparos elétricos e hidráulicos no campo gramado "O Rosenão", compreendendo os serviços no painel de energia, aspersor e nos refletores.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
MAZIM BRITO
Texto Original
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IND 4/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a perfuração de um Poço Artesiano, com suas respectivas instalações hidráulicas na Fazenda Cachoeira do Campo.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:
WELITON
Texto Original
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IND 5/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a perfuração de um Poço Artesiano, com suas respectivas instalações hidráulicas, na Comunidade Fazenda Conceição, zona rural deste município.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:
WELITON
Texto Original
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IND 6/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a instalação de Câmeras de Seguranças e implantação do Livro de Protocolo na Unidade Mista Hospitalar de Alvorada do Norte.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:
JÚNIOR LEGAL
Texto Original
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IND 7/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica serviços de drenagem profunda das águas empoçadas, que alagam toda a extensão da Rua João Crisóstomo Pereira, no Bairro Centro (Alvoradinha), próximo ao Campo de Futebol.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
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IND 8/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Providenciar com urgência, junto ao setor de obras dessa prefeitura, os serviços necessários para solução das águas empoçadas na Rua Ornelas Filho, no trecho que compreende em frente à Escola Manoel Aprígio até a Cerâmica.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
CABO JAZI
Texto Original
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REQ 1/2018 - REQUERIMENTO
Ementa: "Reivindica providências junto ao Setor responsável pela organização das bancas na Feira Coberta, no sentido de estabelecer critérios na disponibilização das bancas, bem como melhorias nos banheiros locais."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
JÚLIO DA LARANJA
Texto Original
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