LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 13, de 23 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Número
13
Ano
2017
Data
23/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/12/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Cria cargo de Monitor de Apoio à Inclusão, e para isso, altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 007/2009, de 23 de Dezembro de 2009 e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- SERVIDORES
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 17, de 29 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica