LEI ORDINÁRIA nº 317, de 16 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
317
Ano
2009
Data
16/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 244, de 21/11/2005, criam as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Agricultura - SEDESA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- MEIO AMBIENTE
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 244, de 21 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica