LEI ORDINÁRIA nº 341, de 22 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
341
Ano
2011
Data
22/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Projeto de Lei de autoria do Vereador Júnior Alonso.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica