Matérias da Ordem do Dia (193ª SESSÃO ORDINÁRIA da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ALVORADA DO NORTE, para o exercício financeiro de 2025-LOA" - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2024 | MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA | 06/11/2024 - 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO PELOS PRESENTES |
| 2 |
PARECER CJL nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Opina FAVORÁVEL pela APROVAÇÃO do PROJETO DE LEI (ORDINÁRIA) Nº 06/2024, datado de 04/11/2024, “Concede o título de Cidadã Alvoradense, à Excelentíssima Senhora, Deputada Federal, MAGDA MOFATTO, e dá outras providências”. - PARECER CJL nº 17 de 2024 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 06/11/2024 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |