Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a ceder e a permutar Servidores Públicos e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 13/03/2025 - Votação da Redação Final.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte - GO, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 13/03/2025 - Votação da Redação Final.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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"Concede revisão geral anual dos vencimentos, aos servidores públicos e sobre os subsídios dos agentes políticos dos poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 13/03/2025 - 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA - 2º SECRETÁRIO, DIVINO PEREIRA DE JESUS - 1º SECRETÁRIO, JÚNIMAR NORMANDES DOS SANTOS - VICE-PRESIDENTE, RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores, aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 1 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 13/03/2025 - 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PARECER CJL nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Opina FAVORÁVEL à APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Chefe do Executivo que “Concede revisão dos vencimentos aos servidores públicos efetivos do Magistério do Município de Alvorada do Norte – GO e dá outras providências." - PARECER CJL nº 7 de 2025 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 13/03/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |