Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/04/2025 - 20:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: RENÊ TAVARES / MDB
Vice-Presidente: JÚNIOR LEGAL / PSDB
Primeiro-Secretário: DIVINO / UNIÃO
Segundo-Secretário: TONHO MECÂNICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
CABO JAZI / UNIÃO
DAMIÃO BORRACHEIRO / PP
DIVINO / UNIÃO
JÚLIO DA LARANJA / UNIÃO
JÚNIOR LEGAL / PSDB
KLEBER SEBINHO / PRD
NEGUIM DA BORRACHARIA / PRD
RENÊ TAVARES / MDB
TONHO MECÂNICO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Número de Protocolo: 83
Indicação ao Senhor Prefeito David Moreira, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços, o seguinte serviço: PROVIDENCIAR, a manutenção dos ares condicionados, bem como, a instalação de novos aparelhos, nas dependências que ainda não possuem e a substituição imediata das lâmpadas e reposição no CMEI- Filadelfo Falcão de Carvalho - Alvorada do Norte/GO.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Número de Protocolo: 101
Vimos REQUERER, ao Executivo Municipal, junto à Equatorial Energia, a substituição imediata do poste de madeira pelo poste de cimento, por efeito de segurança e proteção dos moradores contra possíveis acidentes e outras adversidades.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025
Autor: JÚLIO DA LARANJA
Número de Protocolo: 102
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito David Moreira, solicitando junto a secretaria de Obras e Serviços, o seguinte: Disponibilizar CONTAINERS na entada do Assentamento da Fazenda Brunet, Alvorada PA II, localizado na zona rural deste município.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025
Autor: JÚLIO DA LARANJA
Número de Protocolo: 104
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito David Moreira o seguinte serviço: INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO nos Eixões e nos Poços Artesianos do Assentamento da Fazenda Brunet, Alvorada PA II, localizado na zona rural deste município.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Autor: CABO JAZI
Número de Protocolo: 103
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito David Moreira, o seguinte: PROVIDENCIAR, junto ao setor competente, a substituição imediata das lâmpadas que estão queimadas e reposição das que estão faltando dos postes da iluminação pública em todos os bairros da cidade."
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025
Autor: CABO JAZI
Número de Protocolo: 105
Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito David Moreira, o seguinte: SERVIÇO DE DRENAGEM, com instalação de manilhas nas localidades próximas do "Ducha" e do "Zé Viúvo" - Alvoradinha.
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 106
"Dispõe sobre denominação de Centro de Reabilitação do município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CABO JAZI / UNIÃO
DAMIÃO BORRACHEIRO / PP
DIVINO / UNIÃO
JÚLIO DA LARANJA / UNIÃO
JÚNIOR LEGAL / PSDB
KLEBER SEBINHO / PRD
NEGUIM DA BORRACHARIA / PRD
RENÊ TAVARES / MDB
TONHO MECÂNICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 90
"Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Município de Alvorada do Norte e dá outras providências."


Obs.: 2ª Discussão e Votação de sua Redação Final (Regime de Urgência Especial).
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 92
"Autoriza o Poder Executivo conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá providencias."


Obs.: 2ª Discussão e Votação de sua Redação Final (Regime de Urgência Especial).
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 94
"Autoriza a doação de terreno urbano de propriedade do Município de Alvorada do Norte ao Estado de Goiás para fins específicos e dá outras providências".


Obs.: 2ª Discussão e Votação de sua Redação Final (Regime de Urgência Especial).
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 93
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências."


Obs.: 2ª Discussão e Votação de sua Redação Final (Regime de Urgência Especial).
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 78
"Autoriza o chefe do executivo a alterar o sentido da via, passando ser via de mão dupla a Avenida Bernardo Sayão no bairro Central, e dá outras providências".


Obs.: 2ª Discussão e Votação.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 79
"FICA AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO E A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA PEQUENO EDSON DE POSSE-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: 2ª Discussão e Votação.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 88
"Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 6°, da Lei 507 de 17/12/2021 e dá providências".


Obs.: 2ª Discussão e Votação.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 89
"Dispõe sobre atualização de vencimentos-base dos cargos de que se especificam, altera tabela do Anexo-I, da Lei Complementar Municipal n°. 21/2024, de 31/01/2024 e dá outras providências"


Obs.: 2ª Discussão e Votação.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - PARECER CJL nº 17 de 2025
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre denominação do Centro de Reabilitação do município de Alvorada do Norte-GO e dá providências."
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CJL nº 17 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • DIVINO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • DIVINO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • DIVINO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • DIVINO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • DIVINO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • DIVINO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 7 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • DIVINO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • DIVINO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • DIVINO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim



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