Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)

A viabilização de esforços do Poder Público, junto às Secretarias Municipais de Educação , Saúde e Assistência Social no sentido de contatar responsáveis pela APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais).

"O estudo de viabilidade para a criação e implementação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no município de Alvorada do Norte, com objetivo de fomentar políticas públicas voltadas para o incentivo ao esporte e ao lazer, provendo qualidade de vida e inclusão social".

Indicação à Douta Mesa, que seja enviado ao Prefeito David Moreira, solicitando junto a secretaria de Obras e Serviços o seguinte: Troca do Telhado da UBS (Unidade Básica de Saúde) Júlia Pereira de Carvalho, localizada na Rua Dumar Prado com Rua José Antônio de Sevilha, no Setor Novo Ipiranga.

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, (LDO-2026) e dá outras providências".

"Altera o anexo III da Lei N° 518/2022, que trata da progressão horizontal, referências e níveis do Plano de Cargos e Salários instituídos pela Lei N° 416/2025, concedendo reajuste no salário base, e dá outras providências."

"DISPÕE de UTILIDADE PÚBLICA, o CLUBE DE CICLISMO "Quebra-Catraca", em Alvorada do Norte, Estado de Goiás, e dá outras providências."