Matérias do Expediente (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Benilton Custódio da Silva Filho, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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"Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°402/2014, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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"Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°180/2003, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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"Obriga a execução dos eventos previsto na Lei Municipal N°592/2025, no Calendário oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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"Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°413/2015, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre preservação das placas inaugurais originais em bens públicos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações no regime próprio de previdência social do Município de Alvorada do Norte, nos termos da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência de Alvorada do Norte e dá outras providências." - |
Matéria lida Tendo em vista a extensão da matéria e ainda, que os parlamentares possuem cópias do projeto, o secretário pediu a dispensa da matéria, o que foi concedido. |