1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 169
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"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência de Alvorada do Norte e dá outras providências."
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Matéria lida
Obs.: Tendo em vista a extensão da matéria e ainda, que os parlamentares possuem cópias do projeto, o secretário pediu a dispensa da matéria, o que foi concedido.
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2 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 170
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Dispõe sobre alterações no regime próprio de previdência social do Município de Alvorada do Norte, nos termos da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 5 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 160
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"Dispõe sobre preservação das placas inaugurais originais em bens públicos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 6 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 161
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"Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°413/2015, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 7 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 162
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"Obriga a execução dos eventos previsto na Lei Municipal N°592/2025, no Calendário oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 8 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 163
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"Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°180/2003, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 9 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 164
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"Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°402/2014, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 10 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 174
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"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Benilton Custódio da Silva Filho, e dá outras providências".
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Matéria lida
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