Matérias da Ordem do Dia (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência de Alvorada do Norte e dá outras providências." - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO | 07/08/2025 - Votação da Redação Final.
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APROVADO Abstenção do Vereador Cabo Jazi. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre preservação das placas inaugurais originais em bens públicos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 5 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 07/08/2025 - 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO PELOS PRESENTES |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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"Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°413/2015, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." - - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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"Obriga a execução dos eventos previsto na Lei Municipal N°592/2025, no Calendário oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." - - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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"Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°180/2003, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." - - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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"Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°402/2014, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências." - - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Benilton Custódio da Silva Filho, e dá outras providências". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 10 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 07/08/2025 - 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO PELOS PRESENTES |
| 8 |
PARECER CJL nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina pela APROVAÇÃO do Processo n° 175/2025 – SAPL – PROJETO DE LEI Nº 017/2025, datado de 31/07/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PARECER CJL nº 26 de 2025 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 06/08/2025 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (1ª VOTAÇÃO) | 07/08/2025 - 1ª Discussão e Votação.
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APROVADO PELOS PRESENTES |