1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 169
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"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência de Alvorada do Norte e dá outras providências."
Obs.: Votação da Redação Final.
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APROVADO
Obs.: Abstenção do Vereador Cabo Jazi.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 5 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 160
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"Dispõe sobre preservação das placas inaugurais originais em bens públicos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
Obs.: 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO PELOS PRESENTES
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 6 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 161
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"Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°413/2015, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
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APROVADO PELOS PRESENTES
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 7 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 162
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"Obriga a execução dos eventos previsto na Lei Municipal N°592/2025, no Calendário oficial de Eventos do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
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APROVADO PELOS PRESENTES
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 8 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 163
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"Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°180/2003, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
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APROVADO PELOS PRESENTES
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 9 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 164
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"Obriga a execução dos eventos previstos na Lei Municipal N°402/2014, no Calendário Oficial de Eventos no Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."
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APROVADO PELOS PRESENTES
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 10 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 174
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"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Benilton Custódio da Silva Filho, e dá outras providências".
Obs.: 2ª Discussão e Votação.
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APROVADO PELOS PRESENTES
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8 - PARECER CJL nº 26 de 2025
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
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Opina pela APROVAÇÃO do Processo n° 175/2025 – SAPL – PROJETO DE LEI Nº 017/2025, datado de 31/07/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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APROVADO PELOS PRESENTES
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 175
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"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: 1ª Discussão e Votação.
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APROVADO PELOS PRESENTES
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