Matérias do Expediente (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a INSTALAÇÃO de TELÃO na parte externa do Ginásio de Esportes, durante os campeonatos esportivos. - |
Matéria lida |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Considerando o disposto Código de Posturas do Município: Art. 105 e Art. 106. Requerer que seja recolhido os animais que se encontram soltos nos bairros da cidade, com o manejo adequado para garantir a integridade física dos mesmos, tendo em vista o perigo ao tráfego nas vias públicas e dos graves acidentes que poderão causar. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026/2029, para o Município de Alvorada do Norte, e estabelece outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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"Estima a receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026) e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Cláudio Araújo, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Matheus Guimarães Guerra Gama, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor GILBERTO SALLES RODRIGUES, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, ao senhor Amós de Sousa Avelar, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, ao senhor Pastor Roberto da Silva Santos, e dá outras providências." - |
Matéria lida |