1 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Número de Protocolo: 189
|
Viabilizar a INSTALAÇÃO de TELÃO na parte externa do Ginásio de Esportes, durante os campeonatos esportivos.
|
Matéria lida
|
2 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Número de Protocolo: 197
|
Considerando o disposto Código de Posturas do Município: Art. 105 e Art. 106. Requerer que seja recolhido os animais que se encontram soltos nos bairros da cidade, com o manejo adequado para garantir a integridade física dos mesmos, tendo em vista o perigo ao tráfego nas vias públicas e dos graves acidentes que poderão causar.
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 194
|
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026/2029, para o Município de Alvorada do Norte, e estabelece outras providências."
|
Matéria lida
|
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 195
|
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026) e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 12 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 180
|
"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Cláudio Araújo, e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 13 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 181
|
"Concede o Título de cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Matheus Guimarães Guerra Gama, e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 14 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 192
|
"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor GILBERTO SALLES RODRIGUES, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 190
|
"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, ao senhor Amós de Sousa Avelar, e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Autor: JÚNIOR LEGAL
Número de Protocolo: 191
|
"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, ao senhor Pastor Roberto da Silva Santos, e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
