Matérias da Ordem do Dia (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: DIVINO
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo 1° Tenente PM, Senhor Paulo da Mata Santana, Comandante da 2ª Companhia de destacamento da Polícia Militar, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 11 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (2ª VOTAÇÃO) | 03/09/2025 - Segunda Discussão e Votação.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Cláudio Araújo, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 12 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (2ª VOTAÇÃO) | 03/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor Matheus Guimarães Guerra Gama, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 13 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (2ª VOTAÇÃO) | 03/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Pastor GILBERTO SALLES RODRIGUES, e dá outras providências". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 14 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (2ª VOTAÇÃO) | 03/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PARECER CJL nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina FAVORÁVEL pela aprovação do Processo nº 190/2025 – SAPL – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, datado de 15/08/2025, de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB, que "Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: Poder Legislativo Alvoradense do município de Alvorada do Norte, ao senhor Amós de Sousa Avelar e dá outras providências”. - PARECER CJL nº 31 de 2025 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 03/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, ao senhor Amós de Sousa Avelar, e dá outras providências." - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 03/09/2025 - Discussão e Votação Única.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PARECER CJL nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina favorável pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, datado de 15/08/2025, de autoria do vereador Júnior Legal/PSDB, que "Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: Poder Legislativo Alvoradense do município de Alvorada do Norte, ao senhor Pastor Roberto da Silva Santos, e dá outras providências” - PARECER CJL nº 32 de 2025 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 03/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, ao senhor Pastor Roberto da Silva Santos, e dá outras providências." - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 03/09/2025 - Discussão e Votação Única.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |