Resumo (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)

DESTINAR, através de emenda parlamentar ou outra forma de apoio, duas COZINHAS INDUSTRIAIS, para serem instaladas nos Assentamentos PA I e Assentamento PA II, localizados na Fazenda Brunet, no município de Alvorada do Norte-GO.

DESTINAR, através de emenda parlamentar ou outra forma de apoio, uma COZINHA INDUSTRIAL, para ser instalada na Associação PA Rio Corrente, localizada no município de Alvorada do Norte (GO).

Substituição da Caixa d'Água atual, por uma de 10.000 (dez mil) litros e modificar a Rede de Água (encanação), do Colégio Raimundo Mendes, localizado na Fazenda Conceição, deste município.

"Revoga a Lei Municipal n° 291/2008, de 25 de abril de 2008, que dispõe sobre a doação de lotes de terrenos e á outras providências."

Opina pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 021/2025, de autoria do Chefe do Executivo que "Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas."

"Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas."

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 022/2025, datado de 18/09/2025, que "RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, DESTINO CAIÇARA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Reconhece e inclui na Malha Viária Municipal a Via de Acesso ao Município de Sítio D'abadia, destino Caiçara, intitulada "Estrada Vicinal M-10, e dá outras providências."

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 023/2025, datado de 18/09/2025, que "RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-09 - COOPERTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Reconhece e inclui na Malha Viária Municipal a Via de Acesso ao Município de Sítio D'abadia, intitulada "Estrada Vicinal M-09 - Coopertinga, e dá outras providências."

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 024/2025, datado de 19/09/2025, “Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos do Município junto a Concessionária SANEAGO S/A, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos do Município junto a Concessionária SANEAGO S/A, e dá outras providências."

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 015/2025, datado de 29/09/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor, professor ALCIDES RIBEIRO FILHO, deputado federal por Goiás, e dá outras providências."

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor, professor ALCIDES RIBEIRO FILHO, deputado federal por Goiás, e dá outras providências."

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Vereador Kleber Sebinho, datado de 29/09/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador da República por Goiás, e dá outras providências."

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador da República por Goiás, e dá outras providências."

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 017/2025, datado de 29/09/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadã Alvoradense, à Ilustre Senhora Dra. PATRÍCIA MATEUS RODRIGUES, Advogada e Escrivã de Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."

"Concede o Título Honorífico de Cidadã Alvoradense, à Ilustre Senhora Dra. Patrícia Mateus Rodrigues, Advogada e Escrivã de Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 018/2025, datado de 29/09/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre Senhor CAIO VITOR SILVÉRIO SANTANA, Agente de Polícia da Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre Senhor CAIO VITOR SILVÉRIO SANTANA, Agente de Polícia da Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 019/2025, datado de 03/10/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor VANDERLAN CARDOSO, Senhor da República por Goiás, e dá outras providências".

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor VANDERLAN CARDOSO, Senador da República por Goiás, e dá outras providências".

Opina pela aprovação do Projeto de Lei nº 021/2025, datado de 06/10/2025, que "Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre senhor JOSÉ MÁRIO SCHREINER, Presidente da FAEG e dos Conselhos do SENAR e SEBRAE-GO, e dá outras providências".

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre senhor JOSÉ MÁRIO SCHREINER, Presidente da FAEG e dos Conselhos do SENAR e SEBRAE-GO, e dá outras providências".

Opina pela aprovação do Projeto de Lei nº 020/2025, datado de 06/10/2025, que “Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências."

"Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências."