Resumo (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)

A viabilidade e posterior CONTRATAÇÃO de empresa especializada para terceirização dos serviços de limpeza urbana. A realização de uma CAMPANHA EDUCATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, com foco na população urbana e escolar, sobre o descarte correto de lixo.

DESTINAR, através de emenda parlamentar ou outra forma de apoio, duas COZINHAS INDUSTRIAIS, para serem instaladas nos Assentamentos PA I e Assentamento PA II, localizados na Fazenda Brunet, no município de Alvorada do Norte-GO.

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 026/2025, datado de 06/10/2025, que "Dispõe sobre parcelamento no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providências."

"Dispõe sobre parcelamento no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providências."

"Revoga a Lei Municipal n° 291/2008, de 25 de abril de 2008, que dispõe sobre a doação de lotes de terrenos e á outras providências."

"Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas."

"RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, DESTINO CAIÇARA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""

"RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SITIO D'ABADIA, INTITULADA "ESTRADA VICINAL M-09 - COOPERTINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""

"Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos do Município junto a Concessionária SANEAGO S/A, e dá outras providências."

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor, professor ALCIDES RIBEIRO FILHO, deputado federal por Goiás, e dá outras providências."

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador da República por Goiás, e dá outras providências."

"Concede o Título Honorífico de Cidadã Alvoradense, à Ilustre Senhora Dra. Patrícia Mateus Rodrigues, Advogada e Escrivã de Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre Senhor CAIO VITOR SILVÉRIO SANTANA, Agente de Polícia da Polícia Civil do Estado de Goiás, e dá outras providências."

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Ilustre senhor JOSÉ MÁRIO SCHREINER, Presidente da FAEG e dos Conselhos do SENAR e SEBRAE-GO, e dá outras providências".

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Senhor VANDERLAN CARDOSO, Senador da República por Goiás, e dá outras providências".

"Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências."