Resumo (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)

“Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos produtores rurais da Comunidade Cachoeira do Campo do Município de Alvorada do Norte-GO (APRUCCCANG), e dá outras providências.”

Construção de uma PARADA DE ÔNIBUS em frente ao Colégio Estadual Antônio Claret Cardoso.

Iluminação da Quadra coberta do Colégio Raimundo Mendes, localizado na Fazenda Conceição, deste município.

INDICA, a PERFURAÇÃO de um POÇO ARTESIANO, com as instalações hidráulicas necessárias para o seu funcionamento, no Campo Gramado “O ROSENÃO”, neste município.

REQUER, que seja enviada a esta Casa de Leis uma RELAÇÃO contendo os nomes e respectivos endereços de TODOS os prédios e espaços públicos do município, tais como: Escolas, quadras poliesportivas, estádios, praças, áreas de lazer, entre outros, localizados na zona urbana e rural.

Opina FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 018/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA- 2026/2029.”

"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026/2029, para o Município de Alvorada do Norte, e estabelece outras providências."

Opina FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 019/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que "Estima a receita e fixa a defesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026).

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026) e dá outras providências."

Opina FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Nº 025/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."