Resumo (43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/11/2025 - 20:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: RENÊ TAVARES / MDB
Vice-Presidente: JÚNIOR LEGAL / PSDB
Segundo-Secretário: TONHO MECÂNICO / PSDB



Lista de Presença na Sessão
CABO JAZI / UNIÃO
DAMIÃO BORRACHEIRO / PP
JÚLIO DA LARANJA / UNIÃO
JÚNIOR LEGAL / PSDB
KLEBER SEBINHO / PRD
NEGUIM DA BORRACHARIA / PRD
RENÊ TAVARES / MDB
TONHO MECÂNICO / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CABO JAZI / UNIÃO
DAMIÃO BORRACHEIRO / PP
JÚLIO DA LARANJA / UNIÃO
JÚNIOR LEGAL / PSDB
KLEBER SEBINHO / PRD
NEGUIM DA BORRACHARIA / PRD
RENÊ TAVARES / MDB
TONHO MECÂNICO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 194
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026/2029, para o Município de Alvorada do Norte, e estabelece outras providências."
APROVADO PELOS PRESENTES
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 194
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026/2029, para o Município de Alvorada do Norte, e estabelece outras providências."
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 195
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026) e dá outras providências."
APROVADO PELOS PRESENTES
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 195
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026) e dá outras providências."
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 246
"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
APROVADO PELOS PRESENTES
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 246
"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
APROVADO
7 - PARECER CJL nº 47 de 2025
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Opina FAVORÁVEL, ao PROJETO DE LEI Nº 027/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."
APROVADO PELOS PRESENTES
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 255
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."
APROVADO PELOS PRESENTES
9 - PARECER CJL nº 48 de 2025
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Opina FAVORÁVEL, ao PROJETO DE LEI Nº 022/2025, de autoria do vereador Júlio da Laranja, que “Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos produtores rurais da Comunidade Cachoeira do Campo do Município de Alvorada do Norte-GO (APRUCCCANG), e dá outras providências.”
APROVADO PELOS PRESENTES
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 22 de 2025
Autor: JÚLIO DA LARANJA
Número de Protocolo: 258
“Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos produtores rurais da Comunidade Cachoeira do Campo do Município de Alvorada do Norte-GO (APRUCCCANG), e dá outras providências.”
APROVADO PELOS PRESENTES



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 22 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PARECER CJL nº 48 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PARECER CJL nº 47 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025
  • CABO JAZI - Sim
  • DAMIÃO BORRACHEIRO - Sim
  • JÚLIO DA LARANJA - Sim
  • JÚNIOR LEGAL - Sim
  • KLEBER SEBINHO - Sim
  • NEGUIM DA BORRACHARIA - Sim
  • RENÊ TAVARES - Não Votou
  • TONHO MECÂNICO - Sim



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