1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 194
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026/2029, para o Município de Alvorada do Norte, e estabelece outras providências."
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APROVADO PELOS PRESENTES
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 194
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"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026/2029, para o Município de Alvorada do Norte, e estabelece outras providências."
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 195
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"Estima a receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026) e dá outras providências."
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APROVADO PELOS PRESENTES
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 195
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"Estima a receita e fixa a despesa do município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2026 (LOA/2026) e dá outras providências."
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 246
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"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
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APROVADO PELOS PRESENTES
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 246
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"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
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APROVADO
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7 - PARECER CJL nº 47 de 2025
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
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Opina FAVORÁVEL, ao PROJETO DE LEI Nº 027/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."
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APROVADO PELOS PRESENTES
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 255
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"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."
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APROVADO PELOS PRESENTES
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9 - PARECER CJL nº 48 de 2025
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
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Opina FAVORÁVEL, ao PROJETO DE LEI Nº 022/2025, de autoria do vereador Júlio da Laranja, que “Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos produtores rurais da Comunidade Cachoeira do Campo do Município de Alvorada do Norte-GO (APRUCCCANG), e dá outras providências.”
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APROVADO PELOS PRESENTES
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 22 de 2025
Autor: JÚLIO DA LARANJA
Número de Protocolo: 258
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“Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos produtores rurais da Comunidade Cachoeira do Campo do Município de Alvorada do Norte-GO (APRUCCCANG), e dá outras providências.”
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APROVADO PELOS PRESENTES
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