Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Alvorada do Norte - FMDI, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 28/01/2026 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 1 |
PARECER CJL nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Opina pela APROVAÇÃO do PROJETO DE LEI nº 001, de 26/01/26, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ALVORADA DO NORTE – FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PARECER CJL nº 1 de 2026 | PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | 28/01/2026 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |