Matérias da Ordem do Dia (59ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura)

Opina pela aprovação do PROCESSO Nº 35/2026 – SAPL – PROJETO DE LEI Nº 003/2026, datado de 10/03/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Alvorada do Norte/GO, ao Salário-Mínimo Nacional vigente para o exercício de 2026 e dá outras providências.”

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Alvorada do Norte/GO, ao Salário-Mínimo Nacional vigente para o exercícios de 2026 e dá outras providências.

"Altera a Lei Municipal n° 465, de 15 de Abril de 2019, que altera o art. 4° da Lei Municipal n° 456 de 10 de agosto de 2018, que"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências", para aperfeiçoar a composição do colegiado e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Tratamento Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado para as Microempresas de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providências."

"Concede aumento salarial aos servidores do magistério (Professores), para cumprimento do piso salarial do Magistério do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências."

"Concede revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipal, Agentes Políticos do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte e dá outras providências."

"Dispõe sobre reajuste salarial do Quadro de Pessoal de Provimento efetivos, comissionados, aposentado e pensionista da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."

"Dispõe sobre reajuste salarial do Quadro de Pessoal de Provimento efetivos, comissionados, aposentado e pensionista da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências."