Matérias da Ordem do Dia (137ª SESSÃO ORDINÁRIA da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: PROFESSORA ROSELY
Protocolo: 103
Turno: Único
|
Emenda ao Projeto de Lei nº 11/2023, de 11/09/2023, da Chefe do Executivo Municipal que "Reestrutura a organização administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, revoga artigos da Lei Municipal nº 269 de 11 de junho de 2007 e dá outras providências." - EMENDA nº 3 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 03/10/2023 - |
APROVADO PELOS PRESENTES |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: IOLANDA HOLICENI MOREIRA DOS SANTOS - PREFEITA
Protocolo: 93
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
"Reestrutura a organização administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, revoga artigos da Lei Municipal nº 269, de 11 de junho de 2007, e dá outras providências." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2023 | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA | 03/10/2023 - |
APROVADO PELOS PRESENTES 2ª Discussão e Votação. |