Resumo (147ª SESSÃO ORDINÁRIA da 14ª Legislatura)

Requer que seja inserida nos Anais desta Câmara Municipal, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustríssimo Senhor HEVERSON D'ABADIA TEIXEIRA BORGES pela aprovação em concurso público ao cago de Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios.

"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências."

Cria cargos de Professor de Educação Física, Professor de Português, Professor de Inglês, Professor de Libras, Professor de Matemática e Altera a Lei Complementar nº 007/2009, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras Providências."

"Fixa DATA BASE e dispõe sobre o ÍNDICE DE REVISÃO dos vencimentos dos agentes políticos e dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, da administração direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo, na forma que especifica e dá outras providências."

"Reajusta o salário do cargo em Comissão de Chefe da Seção de Controle Interno da Câmara de Vereadores de Alvorada do Norte-GO, de que menciona a Resolução da Mesa Diretora de n°015/2015, define índice de correção salarial, e dá outras providências."

Requer que seja inserida nos Anais desta Câmara Municipal, uma "MOÇÃO DE APLAUSOS", a Ilustríssima Senhora MARIA SÉRGIA DE JESUS, pela valiosa contribuição na área da educação.

Opina favoravelmente pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2023, de 31/08/2023, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Alvorada do Norte, para o exercício financeiro de 2024." (LOA-2024).

Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 13/2023, datado de 19/09/2023, de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual para o período de 2024/2025."

Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria da Vereadora Professora Rosely que "Concede o Título de Cidadã Alvoradense à Professora, Pedagoga e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (SINTEGO) senhora BIA DE LIMA e dá outras providências."

Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria da Vereadora Professora Rosely que "Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Reverendíssimo senhor PADRE EDIMAR DE ARAÚJO SOUZA, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Guia e dá outras providências."

Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Vereador Kleber Sebinho que " Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel PAULO CÉZAR LOPES, Comandante do 13º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências."

Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do Vereador Weliton Amaral que "Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor 1º Tenente PM DANILLO GUIMARÃES MARTINS, Chefe da Agência Local de Inteligência do 24º Batalhão da Polícia Militar e dá outras providências."

Opina favorável à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 16/2023, de autoria da Vereadora Professora Rosely que "Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Exmº Senhor Deputado Federal RUBENS OTONI e dá outras providências."

Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Vereador Weliton Amaral que "Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo senhor Deputado Federal ADRIANO DO BALDY e dá outras providências."