Resumo (16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 14ª Legislatura)

Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar de autoria da Chefe do Executivo Municipal que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências."

Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2023, da Chefe do Executivo Municipal que Cria cargos de Professor de Educação Física, Professor de Português, Professor de Inglês, Professor de Libras, Professor de Matemática e Altera a Lei Complementar nº 007/2009, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências."

Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras Providências."

Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 de autoria da Chefe do Executivo que "Fixa DATA BASE e dispõe sobre o ÍNDICE DE REVISÃO dos vencimentos dos agentes políticos e dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, da administração direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo, na forma que especifica e dá outras providências."

Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora que "Reajusta o salário do cargo em Comissão de Chefe da Seção de Controle Interno da Câmara de Vereadores de Alvorada do Norte-GO, de que menciona a Resolução da Mesa Diretora de n°015/2015, define índice de correção salarial, e dá outras providências."

Opina favorável à APROVAÇÃO dos Projetos de Lei nº 018 e 019/2023, de autoria do Vereador Júnior Alonso que dispõem respectivamente sobre concessão de Título de Cidadão Alvoradense aos senhores Tenente-Coronel BRÁULIO CANÇADO FLORES, digno oficial superior do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás e SALATHYEL GOMES CARVALHO, digno comandante da 10ª Companhia Independente de Bombeiro Militar.

Opina favorável pela APROVAÇÃO dos Projetos de Lei nº 20 e 21/2023 que dispõe sobre concessão de homenagem de Título de Cidadão Alvoradense respectivamente aos senhores Dr. LUCAS MARTINS DO VALE, médico com atuação no SUS e Deputado Estadual por Goiás e LUCAS PINHEIRO BRANDÃO CALIL, sociólogo, empresário e Deputado Estadual por Goiás.

Opina FAVORÁVEL à APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Vereador Weliton Amaral que " Concede o Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo senhor ALEXANDRE BALDY SANT'ANNA BRAGA, digno Presidente da AGEHAB e ex-ministro de Estado das Cidades, no comando do programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências."

Opina favorável pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, de autoria do Vereador Weliton Amaral que "Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito: PODER LEGISLATIVO ALVORADENSE do município de Alvorada do Norte, à Professora Licenciada em Química, senhora TEREZINHA SEVILHA FERREIRA, e dá outras providências."