8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 12/03/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR LEGAL
Turno:
Regulamentação da Lei Municipal nº. 402, de 15 de abril de 2014, que ''Dispõe sobre a instituição da Olimpíada Esportiva Pública Municipal de Alvorada do Norte e da outras providências'' originária do Projeto de Lei nº. 003/2014 de minha autoria.
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
2 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Turno:
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA DE CARVALHO, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte : Construção de ONDULAÇÃO TRANSVERSAL ( QUEBRA-MOLA), na Rua dos Marrecos, (descendo para chácara do João Grotinha), localizada no Bairro Corrente em Alvorada do Norte, com a devida sinalização, conforme lei do trânsito nacional.
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
3 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Turno:
"Reivindicando ao Prefeito Municipal o Levantamento topográfico dos terrenos que se encontram sem escrituração, no bairro cento em Alvoradinha e Elaboração do Projeto Regularização dos Terrenos e Certidão de Regularização Fundiária, emitida pelo município , para fins de aprovação junto ao Cartório de Registro de Imóveis".
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
4 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JÚLIO DA LARANJA
Turno:
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: CONSERTO DE MATA BURRO, localizado na Fazenda Itiquira (que dá acesso a fazenda do Ceará), na zona rural deste município.
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
5 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: JÚLIO DA LARANJA
Turno:
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: LIMPEZA DE LOTES URBANOS, localizados em Alvoradinha (próximos ao Posto de Saúde, à altura da residência da senhora Lideci Costureira e ao Bar do Fábio).
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Turno:
"Concede revisão dos vencimentos aos servidores públicos efetivos do Magistério do Município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências."
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Turno:
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA DE CARVALHO, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte : Reforma Geral do Campo Society - localizado próximo ao Pelotão- Bairro Nova Vila.
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
8 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Turno:
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA DE CARVALHO, solicitando junto à secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal, o seguinte : Conserto do telhado da igreja da Fazenda Conceição e Implementação de um parque de diversão na escola.
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
9 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: JÚLIO DA LARANJA
Turno:
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: Construção de uma praça com quadra coberta no Vale do Amanhecer, localizado na zona rural deste município.
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
10 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: NEGUIM DA BORRACHARIA
Turno:
Indicando ao Senhor Prefeito DAVID MOREIRA, o seguinte serviço: Aterramento de lotes que estão acumulando água parada, localizada na rua que dá acesso ao Campo de Campo de Alvoradinha (precisamente no fundo da subestação de Energia Elétrica.
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a ceder e a permutar Servidores Públicos e dá outras providências."
MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Turno:
"Dispõe sobre alterações na legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte - GO, e dá outras providências."
MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA
3 - PARECER CJL nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Turno:
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2025, do Chefe do Executivo Municipal que "Concede revidão geral anual dos vencimentos aos servidores públicos e sobre os subsídios dos agentes polítiocs dos poederes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências."
PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
4 - PARECER CJL nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Turno:
Opina pela aprovação do Projeto de Lei nº 001/2025, da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores, aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Alvorada do Norte-GO, e dá outras providências.”
PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA