37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 07/10/2025 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Turno:
DESTINAR, através de emenda parlamentar ou outra forma de apoio, uma COZINHA INDUSTRIAL, para ser instalada na Associação PA Rio Corrente, localizada no município de Alvorada do Norte (GO).
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
2 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: TONHO MECÂNICO
Turno:
Substituição da Caixa d'Água atual, por uma de 10.000 (dez mil) litros e modificar a Rede de Água (encanação), do Colégio Raimundo Mendes, localizado na Fazenda Conceição, deste município.
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Turno:
"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências."
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Turno:
"Dispõe sobre parcelamento no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alvorada do Norte, e dá outras providências."
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DO DIA PARA APRESENTAÇÃO/LEITURA
5 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIÃO BORRACHEIRO
Turno:
DESTINAR, através de emenda parlamentar ou outra forma de apoio, uma FÁBRICA DE FARINHA, para ser instalada no município de Alvorada do Norte (GO).
MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA PARA VOTAÇÃO
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER CJL nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CJL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO
Turno:
Opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Revoga a Lei Municipal n° 291/2008, de 25 de abril de 2008, que dispõe sobre a doação de lotes de terrenos e dá outras providências."
PARECER INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Turno:
"Revoga a Lei Municipal n° 291/2008, de 25 de abril de 2008, que dispõe sobre a doação de lotes de terrenos e á outras providências."
MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA (1ª VOTAÇÃO)