OFADM Nº 036/2025-OFÍCIO

Identificação Básica

Tipo Documento

OFÍCIO

Número

36

Complemento

 

Ano

2025

Data

16/04/2025

Protocolo

115/2025

Assunto

Resposta ao requerimento n° 004/2025 reivindicando a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal n° 402, de 15 de abril de 2014.

Interessado

David Moreira de Carvalho

Autoria

DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

90

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Regulamentação da Lei Municipal nº. 402, de 15 de abril de 2014, que ''Dispõe sobre a instituição da Olimpíada Esportiva Pública Municipal de Alvorada do Norte e da outras providências'' originária do Projeto de Lei nº. 003/2014 de minha autoria.