OFADM Nº 042/2025-OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
42
Complemento
Ano
2025
Data
16/04/2025
Protocolo
121/2025
Assunto
Resposta ao Pedido de requerimento de serviço n° 003/2025 Regulamentação da Lei Municipal n° 413/2015. Casamento Comunitário.
Interessado
David Moreira de Carvalho
Autoria
DAVID MOREIRA DE CARVALHO - PREFEITO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
84
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Abril de 2025
Matéria: REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Regulamentação da Lei Municipal nº. 413/2015, que ''Institui o casamento comunitário no município de Alvorada do Norte e dá outras providências'' oriunda do Projeto de Lei nº. 002/2015 de sua autoria.
Matéria: REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Regulamentação da Lei Municipal nº. 413/2015, que ''Institui o casamento comunitário no município de Alvorada do Norte e dá outras providências'' oriunda do Projeto de Lei nº. 002/2015 de sua autoria.