OFADM Nº 101/2025-OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
101
Complemento
Ano
2025
Data
30/09/2025
Protocolo
237/2025
Assunto
Resposta à Indicação n° 033/2025 mencionada no Ofício n° 130/2025.
Interessado
David Moreira de Carvalho
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
215
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Nos termos da Lei das Águas (Lei n° 9.433/97), sobre o uso da água subterrânea, INDICA, a PERFURAÇÃO de um POÇO ARTESIANO, com as instalações hidráulicas necessárias para o seu funcionamento, na Fazenda Matos, deste município, a fim de atender a comunidade rural daquela localidade, que não possuem o referido benefício.
Matéria: INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Nos termos da Lei das Águas (Lei n° 9.433/97), sobre o uso da água subterrânea, INDICA, a PERFURAÇÃO de um POÇO ARTESIANO, com as instalações hidráulicas necessárias para o seu funcionamento, na Fazenda Matos, deste município, a fim de atender a comunidade rural daquela localidade, que não possuem o referido benefício.