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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

INDICAÇÃO nº 34 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

34

Data de Apresentação

02/09/2025

Número do Protocolo

209

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

ind._034.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nos termos da Lei das Águas (Lei n° 9.433/97), sobre o uso da água subterrânea, INDICA, a PERFURAÇÃO de um POÇO ARTESIANO, com as instalações hidráulicas necessárias para o seu funcionamento, na Fazenda Matos, deste município, a fim de atender a comunidade rural daquela localidade, que não possuem o referido benefício.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 14:37:38
    Data Votação: 5 de Setembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
    Documento: OFADM Nº 101/2025-OFÍCIO
    Resposta à Indicação n° 033/2025 mencionada no Ofício n° 130/2025.
    OpenAPI