AUT Nº 044/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
Identificação Básica
Tipo Documento
AUTÓGRAFO DE LEI
Número
44
Complemento
Ano
2025
Data
10/10/2025
Protocolo
Assunto
“Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares Assentados no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências.”
Interessado
Autoria
RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 20 de 2025
"Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências."
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 20 de 2025
"Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências."