PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA PARLAMENTAR
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
240
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: AUT Nº 044/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
“Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares Assentados no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências.”
Documento: AUT Nº 044/2025-AUTÓGRAFO DE LEI
“Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares Assentados no Projeto de Assentamento Alvorada II, e dá outras providências.”