AUT Nº 049/2025-AUTÓGRAFO DE LEI

Identificação Básica

Tipo Documento

AUTÓGRAFO DE LEI

Número

49

Complemento

 

Ano

2025

Data

05/11/2025

Protocolo

 

Assunto

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."

Interessado

 

Autoria

RENÊ TAVARES DE SOUSA - PRESIDENTE

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA-AUTORIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2025
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."